Elias Canuto Brandão
Doutor em Sociologia; Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE-UEM); Coordenador do Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá/PR (CEEDH) - E-mail: canutobrandao@hotmail.com.
Doutor em Sociologia; Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE-UEM); Coordenador do Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá/PR (CEEDH) - E-mail: canutobrandao@hotmail.com.
OBSERVAÇÃO:
Artigo publicado na Revista COMUNICAÇÕES. Universidade Metodista de Piracicaba. UNIMEP/SP, Ano 5, Número 2, Nov. 98, pp. 205 a 213 – ISSN 0104-8481. A partir de 2002 a Revista Comunicações disponibilizou os artigos online. Como este artigo foi publicado três anos antes, tomamos a liberdade de disponibilizá-lo online. Parece ter sido o primeiro artigo em nível de pós-graduação a tratar da Educação do Campo.
Discuto no presente artigo a problemática da educação voltada aos que trabalham, residem e ou dependem direta ou indiretamente do trabalho no campo.
A população rural brasileira deste século foi caracterizada por uma diversidade de grupos. Os grupos mais conhecidos são os de bóias-frias, colonos, peões, meeiros, porcenteiros[1], diaristas, mensalistas, sem-terra, pequenos agricultores e moradores em vilarejos rurais[2]. Mediante essa diversidade e suas especificidades, a discussão de uma educação que problematize a relação entre o homem e a natureza; o homem e a máquina; o homem e a tecnologia; o homem e a educação, torna-se pertinente ao falarmos de uma educação do campo dos grupos que existem e persistem no campo.
Nem todos os que trabalham no campo moram no campo. Apenas uma pequena parcela fixa residência, como é o caso dos sem terra após uma maratona de ocupações, despejos, perseguições, ameaças, prisões, passeatas, caminhadas, negociações, acampamentos e assentamentos, após um clima de violência, terror e cumplicidade. A este respeito, o Documento Pontifício nº 274 é inciso:
A população rural brasileira deste século foi caracterizada por uma diversidade de grupos. Os grupos mais conhecidos são os de bóias-frias, colonos, peões, meeiros, porcenteiros[1], diaristas, mensalistas, sem-terra, pequenos agricultores e moradores em vilarejos rurais[2]. Mediante essa diversidade e suas especificidades, a discussão de uma educação que problematize a relação entre o homem e a natureza; o homem e a máquina; o homem e a tecnologia; o homem e a educação, torna-se pertinente ao falarmos de uma educação do campo dos grupos que existem e persistem no campo.
Nem todos os que trabalham no campo moram no campo. Apenas uma pequena parcela fixa residência, como é o caso dos sem terra após uma maratona de ocupações, despejos, perseguições, ameaças, prisões, passeatas, caminhadas, negociações, acampamentos e assentamentos, após um clima de violência, terror e cumplicidade. A este respeito, o Documento Pontifício nº 274 é inciso:
A elite fundiária e as grandes empresas empenhadas na exploração dos recursos minerais e das madeiras não hesitaram, em muitas ocasiões, em instaurar um clima de terror para abafar os protestos dos trabalhadores, obrigados a ritmos de trabalho desumanos e remunerados com salários que muitas vezes não cobrem as despesas de transporte, alimentação e alojamento. O mesmo clima se tem instaurado para vencer os conflitos com os pequenos agricultores que cultivam há muito tempo terras do Estado ou outras terras, ou para se apropriar das terras ocupadas pelos povos indígenas.
Nestas lutas utilizam-se métodos intimidatórios, provocam-se prisões ilegais e, em casos extremos, pagam-se grupos armados para destruir os bens e as colheitas, para tirar poder aos líderes das comunidades e desembaraçar-se de pessoas em vista, como aqueles que tomam a defesa dos débeis, entre os quais se devem recordar também muitos responsáveis da Igreja.
Os representantes do poder público, muitas vezes, são diretamente cúmplices destas violências. A impunidade aos executores e aos mandatários dos crimes é garantida por deficiência na administração da justiça e pela indiferença de muitos Estados para com os instrumentos jurídicos internacionais relativos ao respeito dos direitos humanos. (PONTIFÍCIO Conselho “Justiça e Paz”, 1998, pp. 20 e 21).
Nestas lutas utilizam-se métodos intimidatórios, provocam-se prisões ilegais e, em casos extremos, pagam-se grupos armados para destruir os bens e as colheitas, para tirar poder aos líderes das comunidades e desembaraçar-se de pessoas em vista, como aqueles que tomam a defesa dos débeis, entre os quais se devem recordar também muitos responsáveis da Igreja.
Os representantes do poder público, muitas vezes, são diretamente cúmplices destas violências. A impunidade aos executores e aos mandatários dos crimes é garantida por deficiência na administração da justiça e pela indiferença de muitos Estados para com os instrumentos jurídicos internacionais relativos ao respeito dos direitos humanos. (PONTIFÍCIO Conselho “Justiça e Paz”, 1998, pp. 20 e 21).
A maioria dos trabalhadores do campo, sejam eles bóias-frias ou proprietários de terra – pequeno, médio ou grande – moram nas periferias das cidades, vilas, vilarejos, bairros e patrimônios, muitas vezes ausentes do processo político, econômico, cultural e educativo mas que, em épocas de eleições, são lembrados, citados e procurados.
Programas e projetos educacionais são pensados e elaborados no intuito de atingir os trabalhadores em seus locais de moradia. Como na maioria das vezes são pensados por uma “elite culta” que determina carga horária, presença, avaliação, hora de chegada e saída, além do conteúdo a ser trabalhado, nem sempre as pretensões projetadas são viabilizadas. Para quem trabalha no campo, os parâmetros educacionais não podem e nem devem ser os mesmos das regiões urbanas.
Para pensar uma educação para o homem do campo, é bom termos noção de quem ele é. Que tempo dispõe já que se levanta às 3, 4 ou 5 horas da madrugada para trabalhar e não tem hora de retorno para descansar. Parcela da população trabalhadora rural já desejou estudar ou tentou participar de um processo de aprendizagem. As tentativas geralmente são seguidas de evasão por não haver distinção entre o homem urbano e o homem rural quanto a suas possibilidades de tempo/horário.
As potencialidades do homem do campo ainda não são conhecidas pelos educadores urbanos de formação urbana. São estes educadores que trabalham os camponeses, o que resulta em dificuldades de desenvolvimento do processo educativo.
Os problemas educacionais que afetam ao homem do campo ultrapassam os limites estaduais. Nas últimas décadas os governos focalizaram investimentos nas escolas urbanas, desconhecendo os que moram ou dependem do campo para sobreviver. O descaso para com uma educação voltada para o campo é notória quando observamos que na zona rural restou apenas os prédios abandonados e as lembranças de quem neles estudou ou as fotos que documentam o passado.
Entidades, Movimentos e Associações discutem propostas, desafios e alternativas voltadas ao homem que continua no campo ou que esteja retornando a ele, sejam índios; sem terra assentados ou em processo de assentamento; pequeno agricultor; meeiro ou colono e, propostas de como terem acesso à educação. É uma preocupação que permeia a sociedade brasileira como um todo e foi uma das preocupações da Conferência Nacional “Por Uma Educação Básica do Campo”[3], onde nas falas dos conferencistas e participantes a tonalidade da discussão permeava a preocupação do pensar o que fazer e como fazer para que o homem do campo não fosse prejudicado em seus direitos constitucionais à educação. No primeiro e sétimo item de “COMPROMISSOS E DESAFIOS” aprovados na Conferência em Luziânia/GO em 31 de julho de 1998, ficam transparentes as preocupações:
Programas e projetos educacionais são pensados e elaborados no intuito de atingir os trabalhadores em seus locais de moradia. Como na maioria das vezes são pensados por uma “elite culta” que determina carga horária, presença, avaliação, hora de chegada e saída, além do conteúdo a ser trabalhado, nem sempre as pretensões projetadas são viabilizadas. Para quem trabalha no campo, os parâmetros educacionais não podem e nem devem ser os mesmos das regiões urbanas.
Para pensar uma educação para o homem do campo, é bom termos noção de quem ele é. Que tempo dispõe já que se levanta às 3, 4 ou 5 horas da madrugada para trabalhar e não tem hora de retorno para descansar. Parcela da população trabalhadora rural já desejou estudar ou tentou participar de um processo de aprendizagem. As tentativas geralmente são seguidas de evasão por não haver distinção entre o homem urbano e o homem rural quanto a suas possibilidades de tempo/horário.
As potencialidades do homem do campo ainda não são conhecidas pelos educadores urbanos de formação urbana. São estes educadores que trabalham os camponeses, o que resulta em dificuldades de desenvolvimento do processo educativo.
Os problemas educacionais que afetam ao homem do campo ultrapassam os limites estaduais. Nas últimas décadas os governos focalizaram investimentos nas escolas urbanas, desconhecendo os que moram ou dependem do campo para sobreviver. O descaso para com uma educação voltada para o campo é notória quando observamos que na zona rural restou apenas os prédios abandonados e as lembranças de quem neles estudou ou as fotos que documentam o passado.
Entidades, Movimentos e Associações discutem propostas, desafios e alternativas voltadas ao homem que continua no campo ou que esteja retornando a ele, sejam índios; sem terra assentados ou em processo de assentamento; pequeno agricultor; meeiro ou colono e, propostas de como terem acesso à educação. É uma preocupação que permeia a sociedade brasileira como um todo e foi uma das preocupações da Conferência Nacional “Por Uma Educação Básica do Campo”[3], onde nas falas dos conferencistas e participantes a tonalidade da discussão permeava a preocupação do pensar o que fazer e como fazer para que o homem do campo não fosse prejudicado em seus direitos constitucionais à educação. No primeiro e sétimo item de “COMPROMISSOS E DESAFIOS” aprovados na Conferência em Luziânia/GO em 31 de julho de 1998, ficam transparentes as preocupações:
1. Vincular as práticas de Educação Básica do Campo com o processo de construção de um Projeto Popular de Desenvolvimento Nacional.
A Educação do Campo tem um compromisso com a Vida, com a Luta e com o Movimento Social que está buscando construir um país onde possamos viver com dignidade.
A Escola, ao assumir a caminhada dos povos do campo, ajuda a interpretar os processos educativos que acontecem fora dela, e contribui para a inserção de educadoras/educadores e educandas/educandos na transformação da sociedade.
7. Produzir uma proposta de Educação Básica do Campo.
A Educação do Campo, a partir de práticas e estudos científicos, deve aprofundar uma pedagogia que respeite a cultura e a identidade dos povos do campo: tempos, ciclos da natureza, mística da terra, valorização do trabalho, festas populares,...
A Escola necessita repensar a organização de seus tempos e espaços, bem como as práticas de seus educadores / suas educadoras para dar conta deste novo desafio pedagógico.
A Educação do Campo tem um compromisso com a Vida, com a Luta e com o Movimento Social que está buscando construir um país onde possamos viver com dignidade.
A Escola, ao assumir a caminhada dos povos do campo, ajuda a interpretar os processos educativos que acontecem fora dela, e contribui para a inserção de educadoras/educadores e educandas/educandos na transformação da sociedade.
7. Produzir uma proposta de Educação Básica do Campo.
A Educação do Campo, a partir de práticas e estudos científicos, deve aprofundar uma pedagogia que respeite a cultura e a identidade dos povos do campo: tempos, ciclos da natureza, mística da terra, valorização do trabalho, festas populares,...
A Escola necessita repensar a organização de seus tempos e espaços, bem como as práticas de seus educadores / suas educadoras para dar conta deste novo desafio pedagógico.
Ao término da Conferência, os participantes assumiram alguns compromissos através do documento final aprovado na Assembléia intitulado: “DESAFIOS E PROPOSTAS DE AÇÃO”, provocando educadores, coordenadores pedagógicos, administradores, Secretários de Educação, Ministro da Educação e equipe a repensarem a educação do campo a partir da realidade concreta local e regional, respeitando os valores morais, culturais, tradição, etnias, festas, cor, raça..., do homem do campo, independente de suas condições de vida e ideologia. Entre os compromissos, destacarei alguns sobre os valores culturais, sobre a proposta de educação e sobre como implementar as propostas de ação da Conferência:
- Identificar e resgatar os valores culturais que caracterizam os povos do campo, que consideramos essenciais para o desenvolvimento da cidadania: relação com a natureza, percepção do tempo, valorização da família, experiência da entre-ajuda.
- Compreender as raízes dos povos do campo (valores, moral, tradição, etnias, festas, religiosidade popular, histórias da luta do povo, símbolos, gestos, mística...) e incentivar produções culturais próprias, sensibilizando a sociedade para valorizá-las.
- Realizar eventos que expressem e promovam as culturas camponesas, indígenas, quilombolas, transformando as escolas em centros de cultura.
- Construir trabalho pedagógico, específico e articulado, com técnicos, pesquisadores e educadores para que busquem conhecer e respeitar os valores culturais dos povos do campo, de acordo com as suas regiões, tendo como eixo a construção do conhecimento e o processo participativo.
- Desenvolver pesquisas que resgatem as memórias e as histórias das culturas regionais.
- Incluir as relações de gênero e etnia no processo educativo.
- Garantir o acesso à cultura tecnológica contemporânea, desde que apropriada.
- Aprofundar uma pedagogia que respeite a cultura e a identidade do povo do campo: tempos, ciclos da natureza, festas populares, amor à terra, valorização do trabalho na sua dimensão educativa, respeitando as diferenças locais e regionais.
- Envolver as universidades no debate quanto à inclusão de linhas de pesquisa, atividades de extensão e de ensino a respeito do campo.
- Propor e participar da elaboração ou alteração dos projetos político-pedagógicos e dos currículos das escolas do meio rural, enfatizando a reforma agrária, a luta pela terra e a permanência no campo e as lutas indígenas.
- Compreender as raízes dos povos do campo (valores, moral, tradição, etnias, festas, religiosidade popular, histórias da luta do povo, símbolos, gestos, mística...) e incentivar produções culturais próprias, sensibilizando a sociedade para valorizá-las.
- Realizar eventos que expressem e promovam as culturas camponesas, indígenas, quilombolas, transformando as escolas em centros de cultura.
- Construir trabalho pedagógico, específico e articulado, com técnicos, pesquisadores e educadores para que busquem conhecer e respeitar os valores culturais dos povos do campo, de acordo com as suas regiões, tendo como eixo a construção do conhecimento e o processo participativo.
- Desenvolver pesquisas que resgatem as memórias e as histórias das culturas regionais.
- Incluir as relações de gênero e etnia no processo educativo.
- Garantir o acesso à cultura tecnológica contemporânea, desde que apropriada.
- Aprofundar uma pedagogia que respeite a cultura e a identidade do povo do campo: tempos, ciclos da natureza, festas populares, amor à terra, valorização do trabalho na sua dimensão educativa, respeitando as diferenças locais e regionais.
- Envolver as universidades no debate quanto à inclusão de linhas de pesquisa, atividades de extensão e de ensino a respeito do campo.
- Propor e participar da elaboração ou alteração dos projetos político-pedagógicos e dos currículos das escolas do meio rural, enfatizando a reforma agrária, a luta pela terra e a permanência no campo e as lutas indígenas.
O desenvolvimento destes compromissos significa uma adaptação brusca ou rompimento com os currículos pedagógicos urbanizados, respeitando a realidade do campo que merece uma leitura e uma interpretação especial sem desmerecer e desconhecer as pesquisas científicas e os avanços tecnológicos proporcionados nas últimas décadas. A questão neste final de milênio não é mais o confronto do homem com o homem e sim a forma como este homem pode relacionar-se melhor com a natureza, com a máquina, com a ciência e com a tecnologia a seu dispor.
Poucos são os que ainda hoje permanecem residindo no campo. O campo tornou-se local de trabalho e a cidade tornou-se dormitório. Os que permanecem no campo perderam os filhos que migraram para as cidades à procura de emprego e estudo. Os que foram junto com os filhos para as cidades, retornam para trabalhar no campo. Os filhos não retornam juntos por não verem no campo um futuro promissor. Os que retornam reclamam a falta de uma política agrícola do governo que incentive os agricultores a permanecerem no campo, morando, plantando, produzindo e comercializando. A falta de uma política agrícola expulsou as famílias camponesas nos últimos 40 anos em direção às cidades. Ouvindo famílias imigradas observamos que culpam as geadas e os baixos preços no caso do Sul e Sudeste, ou a seca no caso do Nordeste. Aprofundando as observações e as leituras dos acontecimentos políticos e sociais vemos que a expansão do capitalismo tem o objetivo de transformar o campo e a cidade em espaços de produção para industrialização e exportação.
Poucos são os que ainda hoje permanecem residindo no campo. O campo tornou-se local de trabalho e a cidade tornou-se dormitório. Os que permanecem no campo perderam os filhos que migraram para as cidades à procura de emprego e estudo. Os que foram junto com os filhos para as cidades, retornam para trabalhar no campo. Os filhos não retornam juntos por não verem no campo um futuro promissor. Os que retornam reclamam a falta de uma política agrícola do governo que incentive os agricultores a permanecerem no campo, morando, plantando, produzindo e comercializando. A falta de uma política agrícola expulsou as famílias camponesas nos últimos 40 anos em direção às cidades. Ouvindo famílias imigradas observamos que culpam as geadas e os baixos preços no caso do Sul e Sudeste, ou a seca no caso do Nordeste. Aprofundando as observações e as leituras dos acontecimentos políticos e sociais vemos que a expansão do capitalismo tem o objetivo de transformar o campo e a cidade em espaços de produção para industrialização e exportação.
Quando dizemos que as grandes transformações que ocorrem no mundo rural são devidas à expansão do capitalismo, não estamos mentindo ou falseando a verdade. Entretanto, estaremos simplificando demais a questão se nos limitarmos a ver meras relações de causa e efeito entre o capital e os problemas que vão surgindo. Desde logo, convém dizer que o capitalismo está em expansão tanto no campo quanto na cidade, pois essa é a sua lei: a lei da reprodução crescente, ampliada. A tendência do capital é a de tomar conta progressivamente de todos os ramos e setores da produção, no campo e na cidade, na agricultura e na indústria. (MARTINS, 1981, p. 152).
Nas duas últimas décadas tem ocorrido uma nova caracterização da migração. Muitos que haviam migrado “retornam” ao campo de várias formas. Citarei três exemplos.
O primeiro são Prefeituras que arrendam terras e deslocam famílias pobres e desempregadas para as terras arrendadas. Esta política paliativa não resolve os problemas sociais e econômicos: falta de Reforma Agrária, emprego, saúde e educação.
O segundo, é a idéia de Reforma Agrária criada pelo governo do Paraná, Jaime Lerner, através das “Vilas Rurais”[4] que também não muda nada em relação aos problemas do arrendamento. Para cada família é repassada uma quantidade irrisória de terra. É insuficiente para a família sobreviver. As famílias que mudam para as Vilas Rurais geralmente continuam dependentes do trabalho de bóias-frias e com todos os problemas como o da falta de saúde, transporte, comunicação, educação.
O terceiro é o retorno ao campo como resultado de necessidade da sobrevivência caracterizada nos acampamentos e ocupações de terras ociosas realizados pelos trabalhadores organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - o MST. O resultado destes acontecimentos tem sido as desapropriações que o governo federal obriga-se a realizar, viabilizando concretamente muitos assentamentos que provam, na prática, que a Reforma Agrária é possível. Em muitos assentamentos, a prática do trabalho cooperativo tem demonstrado resultados excelentes a nível cultural, econômico e educativo, recebendo prêmios internacionais e visitas constantes de estudantes, de professores, de participantes de movimentos sociais e religiosos, dos participantes de comunidades organizadas, além de estarem implementando o que há de mais moderno na sociedade: a tecnologia, através de pessoas especialmente preparadas, quer sejam agrônomos ou técnicos, com o uso de computadores e máquinas para industrialização.
As novidades e experiências na área da educação no MST vêm provocando nos Conselhos e nas Secretarias de Educação em nível municipal, estadual e federal o “aceite” em trabalhar conjuntamente uma educação de acordo com os interesses e necessidades dos assentamentos ou acampamentos. Neste sentido Roseli Caldart, expressa que:
O primeiro são Prefeituras que arrendam terras e deslocam famílias pobres e desempregadas para as terras arrendadas. Esta política paliativa não resolve os problemas sociais e econômicos: falta de Reforma Agrária, emprego, saúde e educação.
O segundo, é a idéia de Reforma Agrária criada pelo governo do Paraná, Jaime Lerner, através das “Vilas Rurais”[4] que também não muda nada em relação aos problemas do arrendamento. Para cada família é repassada uma quantidade irrisória de terra. É insuficiente para a família sobreviver. As famílias que mudam para as Vilas Rurais geralmente continuam dependentes do trabalho de bóias-frias e com todos os problemas como o da falta de saúde, transporte, comunicação, educação.
O terceiro é o retorno ao campo como resultado de necessidade da sobrevivência caracterizada nos acampamentos e ocupações de terras ociosas realizados pelos trabalhadores organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - o MST. O resultado destes acontecimentos tem sido as desapropriações que o governo federal obriga-se a realizar, viabilizando concretamente muitos assentamentos que provam, na prática, que a Reforma Agrária é possível. Em muitos assentamentos, a prática do trabalho cooperativo tem demonstrado resultados excelentes a nível cultural, econômico e educativo, recebendo prêmios internacionais e visitas constantes de estudantes, de professores, de participantes de movimentos sociais e religiosos, dos participantes de comunidades organizadas, além de estarem implementando o que há de mais moderno na sociedade: a tecnologia, através de pessoas especialmente preparadas, quer sejam agrônomos ou técnicos, com o uso de computadores e máquinas para industrialização.
As novidades e experiências na área da educação no MST vêm provocando nos Conselhos e nas Secretarias de Educação em nível municipal, estadual e federal o “aceite” em trabalhar conjuntamente uma educação de acordo com os interesses e necessidades dos assentamentos ou acampamentos. Neste sentido Roseli Caldart, expressa que:
A breve, mas intensiva, trajetória histórica do MST no campo da educação vem se desenvolvendo através de dois eixos complementares, às vezes tensionados, entre si: a luta pelo direito à educação e a construção de uma nova pedagogia[5]. É da combinação de ambos que resulta o que se tem chamado de Proposta de Educação do MST [...][6]. (CALDART, 1997, p. 39).
As experiências e as necessidades criaram a possibilidade da implementação de um Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), voltados aos assentamentos. Do Programa fazem parceria
[...] o Governo, as Universidades e os Movimentos Sociais Rurais, com o objetivo de desencadear um amplo processo para Educação de Jovens e Adultos nos assentamentos de Reforma Agrária” e de “fortalecer a educação nos assentamentos de Reforma Agrária, utilizando metodologias específicas para o campo, que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável no Brasil. (PRONERA – Manual de Operações, pp. 5 e 10).
Em alguns estados do Brasil o PRONERA já está sendo executado. O problema concreto de viabilização, implementação e execução em todos os estados parece que será de ordem financeira num primeiro momento e num segundo momento, talvez seja de ordem política e ideológica.
Continuando a reflexão da migração campo-cidade, deparamo-nos também com os chamados trabalhadores assalariados rurais - os bóias-frias. A respeito destes trabalhadores que residem nas periferias das cidades, vilas e patrimônios, os trabalhos a nível educativo e de organização é mais complicado já que os mesmos não possuem residência fixa, migrando, imigrando e emigrando constantemente à procura de trabalho. É um vai-e-vem permanente dentro de um Estado ou Município e para fora deles.
Desconhecemos os dados exatos sobre o número de bóias-frias no Brasil. Além disso deparamos com as dificuldades em afirmar ser um determinado trabalhador um bóia-fria ou não. Uma pessoa que mora na periferia de uma cidade pode, no dia de hoje ou neste mês, estar trabalhando de diarista ou mensalista no campo como bóia-fria e, na semana ou mês seguinte trabalhar de servente de pedreiro em uma construtora, complicando suas características: é um bóia-fria ou operário? É os dois? Como se auto-identifica? Como identificá-lo? Sabemos que são mulheres, crianças, jovens e velhos que não tem parada, moradia, proteção nem segurança. Que não são respeitados como seres humanos, nem em épocas de eleições pois, nestas épocas são procurados para, em troca de votos, receberem algum favor: odontológico, alimentar, pagamento de contas atrasadas de água, luz ou aluguel, cesta básica de alimentos, roupas ou calçados. Além da falta de uma estratégia educacional voltado a estes trabalhadores rurais, somam-se a(s):
· falta de segurança nas estradas, acompanhada das péssimos qualidades nos transportes em ônibus , caminhões, kombis, caminhonetes e tratores;
· falta de segurança nos locais de trabalho, com cidadãos que se machucam e são mal atendidos, isto quando são atendidos;
· falta de água potável para beber;
· falta de locais para descanso e coberturas de chuva;
· fumaça das queimadas da cana;
· cinzas que ingerem da cana queimada;
· comida que azeda e, devido a fome, obrigam-se a comer;
· broncas que levam quando param cansados em pleno trabalho...
No documento “Conflitos no campo Brasil’92”, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denuncia a gravidade do problema que envolve os trabalhadores assalariados rurais, conhecidos como bóias-frias.
Continuando a reflexão da migração campo-cidade, deparamo-nos também com os chamados trabalhadores assalariados rurais - os bóias-frias. A respeito destes trabalhadores que residem nas periferias das cidades, vilas e patrimônios, os trabalhos a nível educativo e de organização é mais complicado já que os mesmos não possuem residência fixa, migrando, imigrando e emigrando constantemente à procura de trabalho. É um vai-e-vem permanente dentro de um Estado ou Município e para fora deles.
Desconhecemos os dados exatos sobre o número de bóias-frias no Brasil. Além disso deparamos com as dificuldades em afirmar ser um determinado trabalhador um bóia-fria ou não. Uma pessoa que mora na periferia de uma cidade pode, no dia de hoje ou neste mês, estar trabalhando de diarista ou mensalista no campo como bóia-fria e, na semana ou mês seguinte trabalhar de servente de pedreiro em uma construtora, complicando suas características: é um bóia-fria ou operário? É os dois? Como se auto-identifica? Como identificá-lo? Sabemos que são mulheres, crianças, jovens e velhos que não tem parada, moradia, proteção nem segurança. Que não são respeitados como seres humanos, nem em épocas de eleições pois, nestas épocas são procurados para, em troca de votos, receberem algum favor: odontológico, alimentar, pagamento de contas atrasadas de água, luz ou aluguel, cesta básica de alimentos, roupas ou calçados. Além da falta de uma estratégia educacional voltado a estes trabalhadores rurais, somam-se a(s):
· falta de segurança nas estradas, acompanhada das péssimos qualidades nos transportes em ônibus , caminhões, kombis, caminhonetes e tratores;
· falta de segurança nos locais de trabalho, com cidadãos que se machucam e são mal atendidos, isto quando são atendidos;
· falta de água potável para beber;
· falta de locais para descanso e coberturas de chuva;
· fumaça das queimadas da cana;
· cinzas que ingerem da cana queimada;
· comida que azeda e, devido a fome, obrigam-se a comer;
· broncas que levam quando param cansados em pleno trabalho...
No documento “Conflitos no campo Brasil’92”, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denuncia a gravidade do problema que envolve os trabalhadores assalariados rurais, conhecidos como bóias-frias.
Não obstante a gravidade de que se reveste a exploração do trabalho escravo no campo, inclusive por seu caráter criminal, não menos preocupante é a situação dos assalariados rurais. Além das dificuldades do próprio trabalho e do espaço geográfico – que pela distância e dificuldade de acesso a informações e apelos facilita sobremaneira a exploração de sua mão-de-obra – ainda têm sua situação agravada pela recessão.
Na cidade e no campo, a pobreza assume dimensões alarmantes. Enquanto o Brasil solidariza-se com a Somália, as autoridades fecham os olhos para as várias “somálias” existentes aqui. Nas cidades, 70% da população experimenta formas agudas de pobreza. No campo, a grande maioria dos assalariados se encontra na categoria dos que ganham menos de um salário mínimo e sequer têm carteira assinada.
A concentração da propriedade rural tem levado enormes contingentes de lavradores a procurar o trabalho assalariado como última esperança de sobreviver. Contudo, logo vêem que ali também não há muita esperança. É o retrato nu de um modelo agrário e agrícola que concentra terra, renda e tecnologia. Dados da Cepal indicam que o Brasil se encontra entre os países em que a concentração é mais escandalosa.
De acordo com o IBGE, os assalariados rurais são, aproximadamente, seis milhões de pessoas[7], destas apenas 5% possuem contrato de trabalho. Isto significa que apenas 300 mil possuem as garantias sociais, asseguradas na Constituição Federal. Apenas em relação a estes são recolhidos os encargos sociais devidos aos cofres públicos. Aliada à exploração dos trabalhadores, há uma vergonhosa fuga de recursos da Nação. Somada a tudo isso, existe ainda a violência do dia-a-dia que se exprime nos acidentes de trabalho. (CPT, 1993, p. 45).
Na cidade e no campo, a pobreza assume dimensões alarmantes. Enquanto o Brasil solidariza-se com a Somália, as autoridades fecham os olhos para as várias “somálias” existentes aqui. Nas cidades, 70% da população experimenta formas agudas de pobreza. No campo, a grande maioria dos assalariados se encontra na categoria dos que ganham menos de um salário mínimo e sequer têm carteira assinada.
A concentração da propriedade rural tem levado enormes contingentes de lavradores a procurar o trabalho assalariado como última esperança de sobreviver. Contudo, logo vêem que ali também não há muita esperança. É o retrato nu de um modelo agrário e agrícola que concentra terra, renda e tecnologia. Dados da Cepal indicam que o Brasil se encontra entre os países em que a concentração é mais escandalosa.
De acordo com o IBGE, os assalariados rurais são, aproximadamente, seis milhões de pessoas[7], destas apenas 5% possuem contrato de trabalho. Isto significa que apenas 300 mil possuem as garantias sociais, asseguradas na Constituição Federal. Apenas em relação a estes são recolhidos os encargos sociais devidos aos cofres públicos. Aliada à exploração dos trabalhadores, há uma vergonhosa fuga de recursos da Nação. Somada a tudo isso, existe ainda a violência do dia-a-dia que se exprime nos acidentes de trabalho. (CPT, 1993, p. 45).
Tentativas e experiências de educação de jovens e adultos vem sendo realizado junto aos trabalhadores assalariados rurais em nível nacional pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs) ou pelo Governo Federal através do programa “Alfabetização Solidária”. Observa-se que apesar dos programas e projetos, o número de analfabetos continua crescendo em todas as regiões do Brasil, significando que não basta querer apenas diminuir ou acabar com o analfabetismo sem uma política educacional séria e altos investimentos sem demagogia.
A educação do campo hoje, 1998, deixa de ser uma questão inatingível. As proposições de trabalho dos movimentos sociais caminham para uma prática de efetivar políticas voltadas à educação do campo.
Dentre as forças sociais que apresentam-se no processo de construção de um projeto nacional, o MST tem assumido a tarefa de coordenar as discussões com o apoio público da UNICEF em garantir as publicações necessárias à dinamização das discussões coletivas e da UNESCO em realizar levantamentos de dados quantitativos e qualitativos necessários ao desenvolvimento das proposições.
São estas práticas que nos possibilitaram realizar a presente discussão no intuito de comunicar, aos educadores do Brasil, a importância do trabalho educativo do campo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARBOSA, Leila Maria Alvarenga e MANGABEIRA, Wilma Colonia. A incrível história dos homens e suas relações sociais. 4ª ed., Petrópolis: Vozes, 1985.
CALDART, Roseli Salete. Educação em movimento: Formação de educadoras e educadores no MST. Petrópolis, RJ : Vozes, 1997.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil’92: Luta e sonho na terra. São Paulo: Loyola, 1993.
CONFERÊNCIA NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO. Compromissos e desafios. Luziânia-GO: Xerox, 1998.
__________. Desafios e propostas de ação. Luziânia-GO: Xerox, 1998.
COORDENADORIA ECUMÊNICA DE SERVIÇO - SALVADOR, BA. Declaração universal dos direitos humanos. 3º ed., São Paulo: Paulinas, 1978.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E PESQUISA – FUNDEP. Coragem de educar: Uma proposta de educação popular para o meio rural. 2º ed., Petrópolis: Vozes, 1995.
MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1981.
MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - MEPF e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Programa nacional de educação na reforma agrária - PRONERA - Manual de operações. Brasília-DF, 1998.
PONTIFÍCIO CONSELHO “JUSTIÇA E PAZ”. Para uma melhor distribuição da terra: O desafio da reforma agrária. Documentos Pontifícios’274. Petrópolis : Vozes, 1998.
A educação do campo hoje, 1998, deixa de ser uma questão inatingível. As proposições de trabalho dos movimentos sociais caminham para uma prática de efetivar políticas voltadas à educação do campo.
Dentre as forças sociais que apresentam-se no processo de construção de um projeto nacional, o MST tem assumido a tarefa de coordenar as discussões com o apoio público da UNICEF em garantir as publicações necessárias à dinamização das discussões coletivas e da UNESCO em realizar levantamentos de dados quantitativos e qualitativos necessários ao desenvolvimento das proposições.
São estas práticas que nos possibilitaram realizar a presente discussão no intuito de comunicar, aos educadores do Brasil, a importância do trabalho educativo do campo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARBOSA, Leila Maria Alvarenga e MANGABEIRA, Wilma Colonia. A incrível história dos homens e suas relações sociais. 4ª ed., Petrópolis: Vozes, 1985.
CALDART, Roseli Salete. Educação em movimento: Formação de educadoras e educadores no MST. Petrópolis, RJ : Vozes, 1997.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil’92: Luta e sonho na terra. São Paulo: Loyola, 1993.
CONFERÊNCIA NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO. Compromissos e desafios. Luziânia-GO: Xerox, 1998.
__________. Desafios e propostas de ação. Luziânia-GO: Xerox, 1998.
COORDENADORIA ECUMÊNICA DE SERVIÇO - SALVADOR, BA. Declaração universal dos direitos humanos. 3º ed., São Paulo: Paulinas, 1978.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E PESQUISA – FUNDEP. Coragem de educar: Uma proposta de educação popular para o meio rural. 2º ed., Petrópolis: Vozes, 1995.
MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1981.
MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - MEPF e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Programa nacional de educação na reforma agrária - PRONERA - Manual de operações. Brasília-DF, 1998.
PONTIFÍCIO CONSELHO “JUSTIÇA E PAZ”. Para uma melhor distribuição da terra: O desafio da reforma agrária. Documentos Pontifícios’274. Petrópolis : Vozes, 1998.
NOTAS DE RODAPÉ
[1] Os meeiros e porcenteiros, assim como os colonos e os peões são, na atualidade, grupos já extintos ou em extinção devido a mecanização, a urbanização e o êxodo rural.
[2] Ao falar em vilarejos rurais, refiro-me às famílias que passam a morar nas chamadas “Vilas Rurais” próximas às cidades. As Vilas Rurais são resultado de uma política do Governo Jaime Lerner, do Paraná, de retornar o homem ao campo, ação à parte do processo da Reforma Agrária e à margem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST -, apesar que nos MCS (Meios de Comunicação Social) o governo divulga que o Paraná está fazendo a verdadeira reforma agrária e mostra as Vilas Rurais como exemplo. Uma Vila Rural é parceria entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal interessada que, compram alguns alqueires de terra dividindo-os em pequenos lotes e construindo uma casa para cada família escolhida pelos idealizadores.
[3] A Conferência Nacional “Por Uma Educação Básica do Campo” ocorreu em Luziânia/GO entre 27 a 31 de julho de 1998, coordenada pela CNBB, MST, UNICEF, UNESCO e UnB. A Conferência é resultado do I ENERA (Encontro Nacional dos Educadores da Reforma Agrária) que aconteceu em Brasília/DF, entre 28 a 31 de julho de 1997.
[4] Mais informações sobre as “Vilas Rurais”, leia a nota de rodapé nº 2.
[5] O grifo é da autora.
[6] A Proposta de Educação do MST encontra-se no Caderno de Educação nº 8: “Princípios da Educação no MST”. São Paulo, 1996..
[7] Os dados do IBGE é dos anos 80, significando que neste ano de 1998 o número de assalariados rurais é maior.
[1] Os meeiros e porcenteiros, assim como os colonos e os peões são, na atualidade, grupos já extintos ou em extinção devido a mecanização, a urbanização e o êxodo rural.
[2] Ao falar em vilarejos rurais, refiro-me às famílias que passam a morar nas chamadas “Vilas Rurais” próximas às cidades. As Vilas Rurais são resultado de uma política do Governo Jaime Lerner, do Paraná, de retornar o homem ao campo, ação à parte do processo da Reforma Agrária e à margem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST -, apesar que nos MCS (Meios de Comunicação Social) o governo divulga que o Paraná está fazendo a verdadeira reforma agrária e mostra as Vilas Rurais como exemplo. Uma Vila Rural é parceria entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal interessada que, compram alguns alqueires de terra dividindo-os em pequenos lotes e construindo uma casa para cada família escolhida pelos idealizadores.
[3] A Conferência Nacional “Por Uma Educação Básica do Campo” ocorreu em Luziânia/GO entre 27 a 31 de julho de 1998, coordenada pela CNBB, MST, UNICEF, UNESCO e UnB. A Conferência é resultado do I ENERA (Encontro Nacional dos Educadores da Reforma Agrária) que aconteceu em Brasília/DF, entre 28 a 31 de julho de 1997.
[4] Mais informações sobre as “Vilas Rurais”, leia a nota de rodapé nº 2.
[5] O grifo é da autora.
[6] A Proposta de Educação do MST encontra-se no Caderno de Educação nº 8: “Princípios da Educação no MST”. São Paulo, 1996..
[7] Os dados do IBGE é dos anos 80, significando que neste ano de 1998 o número de assalariados rurais é maior.
